Política de privacidade.
Última atualização: setembro de 2026
A Companhia Limen – Associação Cultural respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e responsável, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através do website companhia-limen.com, para que finalidades são utilizados e quais os direitos dos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Companhia Limen – Associação Cultural
Lisboa, Portugal
E-mail: contato@companhia-limen.com
NIPC: 519002059
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço acima indicado.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza o website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
Formulário de contacto
nome;
endereço de e-mail;
assunto;
conteúdo da mensagem;
outras informações que o utilizador decida fornecer voluntariamente.
Newsletter
nome, quando solicitado;
endereço de e-mail;
registo do consentimento para receção de comunicações.
Candidaturas a projetos ou atividades
dados de identificação e contacto;
informações profissionais ou curriculares;
carta ou texto de motivação;
documentos e outras informações solicitadas especificamente em cada convocatória.
Os dados concretamente solicitados serão identificados no respetivo formulário ou procedimento de candidatura.
Donativos
Quando seja efetuado um donativo através do website, poderão ser tratados dados necessários ao processamento do pagamento e ao cumprimento das obrigações administrativas, contabilísticas e fiscais aplicáveis.
Os dados relativos ao meio de pagamento poderão ser tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento utilizado no website, de acordo com a respetiva política de privacidade.
Dados técnicos e de utilização
O Squarespace e outros serviços utilizados pelo website poderão recolher determinados dados técnicos, como endereço IP, informações sobre o dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados relacionados com cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização de cookies não essenciais depende das opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas e relacionadas com a atividade da Companhia Limen.
Podemos tratar dados para:
responder a pedidos de contacto e comunicações recebidas;
gerir a subscrição e o envio da newsletter;
receber, analisar e gerir candidaturas a projetos, laboratórios e outras atividades;
processar donativos;
cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
garantir o funcionamento, segurança e administração do website.
Quando a newsletter é subscrita, o tratamento tem por fundamento o consentimento do titular, que poderá ser retirado a qualquer momento.
Nos restantes casos, o tratamento poderá fundamentar-se, conforme a situação, na execução de diligências solicitadas pelo próprio titular, no cumprimento de obrigações legais ou nos interesses legítimos da Companhia Limen relacionados com a gestão das suas atividades e comunicações.
4. Newsletter e comunicações
Quando o utilizador subscreve voluntariamente a newsletter da Companhia Limen através do formulário disponibilizado no website, os dados fornecidos são utilizados para o envio de notícias e informações sobre projetos, apresentações, laboratórios e outras atividades da companhia.
A subscrição da newsletter constitui uma manifestação de consentimento para o envio destas comunicações.
Os contactos da newsletter são geridos através do Squarespace Email Campaigns.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da opção de cancelamento de subscrição incluída nas mensagens enviadas ou através do e-mail:
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha ou durante o período exigido por lei.
Em particular:
os dados de contacto serão conservados enquanto forem necessários ao tratamento e acompanhamento da comunicação;
os dados da newsletter serão conservados até que o titular retire o seu consentimento ou solicite a eliminação;
os dados relativos a candidaturas serão conservados durante o período necessário à gestão e conclusão do respetivo processo, salvo quando exista fundamento legítimo ou obrigação legal para conservação posterior;
os dados relacionados com donativos e operações financeiras serão conservados durante os prazos exigidos pela legislação contabilística e fiscal aplicável.
6. Partilha de dados com terceiros
A Companhia Limen não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website e das atividades associadas, nomeadamente:
Squarespace, enquanto plataforma de alojamento e gestão do website;
serviços utilizados para armazenamento e gestão de formulários;
serviços de envio e gestão da newsletter;
prestadores de serviços de pagamento;
prestadores técnicos ou informáticos estritamente necessários ao funcionamento do website;
contabilistas, consultores ou outras entidades quando o acesso seja necessário ao cumprimento de obrigações legais ou administrativas.
Estes prestadores apenas terão acesso aos dados necessários à prestação dos respetivos serviços e estarão sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados pela Companhia Limen poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorram transferências internacionais de dados, estas deverão realizar-se através dos mecanismos legalmente previstos pelo RGPD, incluindo decisões de adequação ou outras garantias apropriadas aplicáveis.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, conforme aplicável, exercer os seguintes direitos:
acesso aos seus dados pessoais;
retificação de dados inexatos ou incompletos;
apagamento dos dados;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento;
portabilidade dos dados;
retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e poderá utilizar outros cookies para fins estatísticos ou relacionados com serviços adicionais.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados de acordo com as opções de consentimento disponibilizadas ao visitante.
Para mais informações sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e formas de gestão do consentimento, consulte a nossa:
Política de Cookies
10. Segurança
A Companhia Limen adota medidas organizativas e técnicas adequadas à natureza dos dados tratados, procurando protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
11. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros.
A Companhia Limen não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes do fornecimento de dados pessoais.
12. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou nos serviços utilizados pela Companhia Limen.
A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
Companhia Limen – Associação Cultural
contato@companhia-limen.com